A Itaú Seguros foi condenada, em primeira instância, a pagar cerca de R$ 80 milhões para o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) em indenização a um evento ocorrido em 2009 na expansão da produção de alumínio do grupo.
Procurada, a seguradora do Itaú informou que vai recorrer da decisão e que tem apenas 0,5% do risco, sendo os outros 99,5% de responsabilidade das resseguradoras da apólice. Ou seja, a seguradora deverá arcar com R$ 400 mil se a decisão for confirmada por instância judicial superior.
A 15ª Vara Cível do Tribunal de São Paulo condenou a seguradora a pagar indenização por danos materiais, emergentes e de lucros cessantes – este último cobre perdas financeiras decorrentes de um dano material coberto por seguro -, que somam pouco mais de R$ 50 milhões. O restante do valor se refere a juros e correção monetária.
Para aumentar a sua capacidade de produção de alumínio, o consórcio comprou duas caldeiras, cada uma da altura de um prédio de 12 andares. Elas, porém, não foram montadas corretamente e causaram superaquecimento no momento em que foram colocadas em funcionamento. Constatado o erro, os técnicos do consórcio desligaram as caldeiras e avisaram a seguradora sobre o sinistro de erro de montagem.
Segundo o advogado Ernesto Tzirulnik, do escritório Etad Advocacia, que defendeu o consórcio, a seguradora e o painel de resseguradoras alegaram que não se tratava de um sinistro, uma vez que não houve dano material. Segundo o advogado, porém, o seguro garante o interesse do segurado, e não o bem em si.
O Itaú está se desfazendo de sua operação de seguros de grandes riscos, que faz apólices para grandes empresas e projetos, como o da Alumar. No fim de janeiro, o banco confirmou que está vendendo o negócio em resposta a um pedido de esclarecimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre reportagem do Valor que revelou a decisão do banco.
Fonte: Valor Econômico/Thais Folego
